O Provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco, conhecido como João Pinto, reuniu-se, em Brasília, com responsáveis do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Defensoria Pública da União (DPU) do Brasil, para promover a troca de experiências e identificar oportunidades de cooperação na defesa dos direitos fundamentais.

No encontro com o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, foram abordados temas como os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, a justiça social e a protecção dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

Os dois responsáveis defenderam o reforço das relações institucionais e a partilha de conhecimentos e boas práticas. João Pinto destacou a importância da experiência do tribunal brasileiro para a justiça laboral em Angola e abordou os desafios da protecção social dos cidadãos angolanos.

A agenda da delegação angolana incluiu igualmente reuniões com responsáveis de diferentes áreas técnicas da DPU, entre os quais Carolina Botelho Moreira de Deus, secretária-geral de Gestão Finalística; Willian Fernandes, ouvidor-geral; e Welmo Edson Nunes Rodrigues, assessor para o Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Migrações.

Os encontros permitiram discutir matérias de interesse comum e identificar possibilidades de colaboração no domínio da defesa dos direitos dos cidadãos, com particular atenção aos grupos sociais mais vulneráveis.

A visita de trabalho ao Brasil, divulgada pelo Gabinete de Comunicação Institucional, Imprensa e Tecnologias de Informação do Provedor de Justiça, visa aprofundar as relações entre as instituições dos dois países e promover iniciativas conjuntas nas áreas dos direitos humanos e da protecção social.